Curso de Direito Eleitoral · FADISP / Escola de Direito ALFA
Curso de Direito Eleitoral para o ciclo 2026 — com ex-Ministro do TSE na abertura e dezessete anos de advocacia eleitoral conduzindo os demais encontros. Onze aulas ao vivo, começa em 8 de maio.
Faltam — dias para a aula inaugural.
01 · Para quem
Se você se enxerga em uma destas três linhas, o curso foi desenhado com você em mente.
Primário
Você acompanhou o ciclo 2022 de perto e sabe que a jurisprudência do TSE e do STF mudou de ponta a ponta desde lá. O curso te coloca em dia com o estado da arte antes do calendário 2026 apertar — com foco em redes sociais, desinformação, financiamento e as decisões mais recentes.
Secundário
Você vai responder, a partir de agosto, por decisões de propaganda, financiamento, compliance e gestão de risco de campanha. O curso trata cada um desses temas como um problema prático — não como teoria. Você sai com um repertório aplicável a cenários reais.
Terciário
Você vem do cível, do criminal, do administrativo, e quer surfar o ciclo 2026 com base estruturada. Começamos pela arquitetura do sistema eleitoral e terminamos nos temas mais complexos — sem pular etapas, em seis semanas.
Estudantes avançados de Direito são bem-vindos, mas o curso foi calibrado para quem vai atuar.
02 · Por que agora
O ciclo eleitoral que começa em 2026 não se parece com nenhum dos anteriores. A Justiça Eleitoral redesenhou, nos últimos três anos, as regras sobre propaganda digital, desinformação, impulsionamento de conteúdo e inteligência artificial generativa. Parte dessa jurisprudência foi construída por quem abre este curso.
Quem entrar no segundo semestre vai aprender improvisando. Quem entra agora, chega pronto — com o ciclo inteiro pela frente e a visão de quem acabou de sair do Tribunal.
03 · Quem ensina
Um condutor permanente e um convidado de abertura. Nessa ordem, por uma razão.
Advogado e professor · Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie, 2011) · Doutorando em Direito pela USP
Formado em Direito pela PUC/SP em 2004, especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC) e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente cursa doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Atua em Direito Eleitoral desde 2009, em consultoria jurídica, contencioso eleitoral e assessoria a campanhas e partidos políticos. Atuou em consultoria eleitoral ao lado do Prof. André Ramos Tavares entre 2014 e 2018. Foi membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP (atual Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito) e professor de Direito Público na UNISA (2018–2022) e na FADISP (2018–2019). É autor de artigos científicos na área de direito e democracia.
Ele abre a primeira aula após a inaugural e te acompanha até o estudo de casos final.
Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral entre 2022 e 2025
Tema da aula inaugural: A nova Justiça Eleitoral na era digital.
Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e Professor Permanente dos programas de mestrado e doutorado da PUC-SP. Coordena os programas de mestrado e doutorado em Direito da FADISP.
Além do TSE, foi Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Nacional (2010–2012), Pró-Reitor de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-SP (2008–2012), Presidente do Conselho Consultivo da Presidência do CNJ (2014–2016) e Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República (2020–2021).
Abre o curso com a visão de quem julgou o ciclo anterior por dentro. Não conduz os encontros seguintes — estes seguem com o Dr. Donadelli e com o corpo docente convidado.
04 · Conteúdo
Onze encontros, quatro eixos temáticos, um único fio condutor: o ciclo eleitoral 2026 visto de dentro.
Eixo I · Encontros 1–3
Como funciona, hoje, o desenho da Justiça Eleitoral brasileira; organização e decisão interna dos partidos; quem pode ser candidato e o que o impede de ser. Inclui a jurisprudência mais recente sobre sistema partidário e inelegibilidades.
Eixo II · Encontros 4–6
Financiamento de campanha do começo ao fim: fontes, arrecadação, gastos e prestação de contas. Propaganda eleitoral e pesquisas: o que pode, o que não pode, quando muda. Abuso de poder econômico e político, condutas vedadas, improbidade e cotas de gênero.
Eixo III · Encontros 7–9
Estrutura da Justiça Eleitoral, ações eleitorais, instrumentos processuais. Recursos e crimes eleitorais — competência, responsabilização penal, limites. Registro de candidatura, diplomação, sistemas proporcionais e o dia da eleição.
Eixo IV · Encontros 10–11
Impacto das redes sociais nas campanhas; desinformação e impulsionamento de conteúdo; regulação do ambiente digital. Fecha com estudo de casos reais — democracia, espetáculo e populismo digital.
05 · Calendário
Todas as onze aulas, com data, professor e tema.
08/05/2026 · sexta
André Ramos Tavares aula inaugural
A nova Justiça Eleitoral na era digital.
09/05/2026 · sábado
Antônio Paulo Donadelli
Partidos políticos e convenção partidária.
15/05/2026 · sexta
Renato Ribeiro de Almeida
Condições para candidaturas e elegibilidade.
16/05/2026 · sábado
Antônio Paulo Donadelli
Propaganda eleitoral e pesquisas: períodos sensíveis e condutas vedadas.
22/05/2026 · sexta
Bruno Lorencini
Financiamento de campanha: fontes admitidas e regras de uso de recursos.
23/05/2026 · sábado
Antônio Paulo Donadelli
Democracia representativa e impedimentos legais: abuso de poder, condutas vedadas, improbidade e cotas de gênero.
29/05/2026 · sexta
Antônio Paulo Donadelli
Processo judicial eleitoral I: Justiça Eleitoral, órgãos e ações.
30/05/2026 · sábado
Antônio Paulo Donadelli
Processo judicial eleitoral II: recursos eleitorais e crimes eleitorais.
12/06/2026 · sexta
Cláudio Langroiva Pereira
O poder das redes sociais.
13/06/2026 · sábado
Antônio Paulo Donadelli
Processo administrativo eleitoral: registro, diplomação e dia das eleições.
19/06/2026 · sexta
Antônio Paulo Donadelli
Estudo de casos: democracia, espetáculo e populismo digital.
Todas as aulas das 10h às 12h.
06 · Convidados
Cada um responde pelo tema em que é referência.
Financiamento de campanha · 22/05
Juiz Federal do TRF-3. Doutor em Direito do Estado pela USP e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca. Visiting Scholar na Columbia University e pesquisador associado à Harvard Kennedy School. Professor de Direito Constitucional, Econômico e Eleitoral no Mackenzie e professor do programa de pós-graduação stricto sensu da UNIALFA.
O poder das redes sociais · 12/06
Livre-docente em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Pós-doutor em Direito Público pela Università di Bologna (Itália) e doutor em Direito Penal pela PUC-SP, onde leciona na graduação e na pós-graduação. Pesquisa a interseção entre sistema de justiça, democracia e políticas públicas.
Condições para candidaturas · 15/05
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP e mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral (ABRADEP) e membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-SP.
07 · Formato
O que é telepresencial? Aulas ao vivo por videoconferência, com interação em tempo real. Você assiste e pergunta de onde estiver, no mesmo horário do encontro presencial — não é gravação, não é EAD assíncrono.
08 · Investimento
Curso de curta duração da Escola de Direito da ALFA Educação, no formato de extensão acadêmica.
R$ 292,60
22 horas ao vivo, com ex-Ministro do TSE, Juiz Federal do TRF-3, livre-docente PUC-SP e professores de USP e Mackenzie.
Condições de parcelamento: consulte a secretaria durante a inscrição.
Garantir minha vaga09 · Perguntas frequentes
Sim. Todos os onze encontros são transmitidos em tempo real, com interação por chat ou microfone conforme o professor. "Telepresencial" significa exatamente isso — você está na mesma aula que os alunos presenciais, só que remoto.
Consulte a coordenação do curso durante a inscrição: a política de gravação e o prazo de acesso às gravações são informados pela secretaria da FADISP no momento da matrícula.
Sim. A FADISP emite certificado ao final do curso, conforme critérios de frequência. Para fins de pontuação em pós-graduação ou OAB, consulte a regulamentação da sua seccional.
Cada professor disponibiliza o material da sua aula — slides, jurisprudência de apoio e legislação comentada quando cabível. Detalhes confirmados com a secretaria no início do curso.
Condições de parcelamento são informadas durante o processo de inscrição. Entre em contato com a secretaria pelos canais oficiais da FADISP para confirmar a melhor opção.
O curso é conduzido pelo Dr. Antônio Paulo de Mattos Donadelli em 7 dos 11 encontros. A aula inaugural fica com o Dr. André Ramos Tavares, ex-Ministro do TSE (2022–2025). Os outros três encontros são de especialistas convidados — Juiz Federal Bruno Lorencini, livre-docente Cláudio Langroiva Pereira e Dr. Renato Ribeiro de Almeida.
Oito de maio está chegando
O curso começa em dias, com o ex-Ministro do TSE abrindo os trabalhos. Depois dele, mais dez encontros para você fechar o conteúdo do jeito certo.
Garantir minha vagaTurma com vagas limitadas · Escola de Direito da ALFA Educação · FADISP
